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NOTA PÚBLICA
# 24/11/2006
Desenvolvimento
nacional é respeitar os direitos dos brasileiros
É
com profunda indignação que reagimos às recentes declarações
do presidente da República feitas em discursos para empresários,
fazendeiros e governadores. Nesta semana, ele disse que as questões
dos índios, quilombolas, ambientalistas e Ministério Público
são entraves para o desenvolvimento do País. Também
chamou de "penduricalhos" a legislação ambiental brasileira
(...) Do Conselho Indigenista Missionário..[+]
artigo
Aracruz
Celulose
Lideranças
guarani e tupiniquim estão revoltadas com o despejo protocolado
pela Aracruz Celulose e executado nas aldeias Olho d’Água e Córrego
do Ouro, no Espírito Santo, pela Polícia Federal com armas,
bombas, helicópteros e tratores da multinacional arrasando todas
as casas e todas as plantações daqueles índios, os
mais pobres entre os pobres. Quilombolas e agricultores em Minas e na Bahia
e o rio São Francisco também são vítimas da
empresa. Por Dom Tomás Balduíno, na Agência ADITAL,
abril de 2006..[+]
desertos
verdes
Banco
Mundial “se livra” de responsabilidade sobre Aracruz
Pressionado
por organizações da sociedade civil por ter concedido empréstimo
de 50 milhões de dólares à Aracruz Celulose, Banco
Mundial informa agora que empresa realizou o pagamento antecipado da dívida.
Negociação foi questionada em razão dos impactos ambientais
e dos conflitos com indígenas, quilombolas e pequenos agricultores
causados pela companhia no país. Matéria de Fernanda Sucupira
na
Agência
Carta Maior, em 16/3/2006.
memória
‘Cadernos
de Cinema’ resgata “Quilombo”
O programa
“Cadernos
de Cinema”, da TVE Brasil, apresenta na madrugada do sábado
(4/3) para domingo o filme “Quilombo”, inspirado nos livros “Ganga Zumba”,
de João Felício dos Santos, e “Palmares”, de Décio
de Freitas. Em torno de 1650, um grupo de escravos se rebela num engenho
de Pernambuco e ruma ao Quilombo dos Palmares, onde uma nação
de ex-escravos fugidos resiste ao cerco colonial. Entre eles, está
Ganga Zumba, príncipe africano e futuro líder de Palmares.
Mais tarde, seu herdeiro e afilhado, Zumbi, contestará suas idéias
conciliatórias, enfrentando o maior exército já visto
na história colonial brasileira. De Cacá Diegues. Aventura.
1984. Cor. 119min. Com Zezé Motta, Grande Otelo, Antônio Pitanga,
Toni Tornado, Jonas Bloch, Vera Fischer, Daniel Filho e Milton Gonçalves.
Direção de Wagner Correa de Araújo. Apoio cultural
Petrobras Distribuidora. Programa inédito aos domingos, 00h..(Da
redação, 1/3/2006)
direitos conquistados
Quilombolas tomam
posse de terras no Mato Grosso
Os 14.622
mil hectares de terras localizados no quilombo Mata Cavalo pertencem às
418 famílias que há mais de 20 anos ocupam a área.
O Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra)
do Mato Grosso (MT) reconheceu oficialmente no dia 7 de fevereiro a posse
das terras aos remanescentes de quilombos. Da
redação,
10/2/2006..[+]
rio de janeiro
Encontro em Lídice
(RJ) reúne três comunidades quilombolas do estado
Cerca
de 100 quilombolas se reuniram nos dias 17 e 18 de dezembro em Lídice,
distrito de Rio Claro, região sul do Estado do Rio de Janeiro. Os
participantes eram das comunidades de Preto Forro (Cabo Frio), Ilha da
Marambaia (Mangaratiba) e Alto da Serra (Rio Claro). O encontro foi uma
das atividades do projeto Etnodesenvolvimento Quilombola, desenvolvido
por meio de um convênio entre o Ministério do Desenvolvimento
Agrário (MDA) e o Programa Egbé – Territórios Negros,
de Koinonia. O objetivo do projeto é consolidar e fortalecer as
associações das três comunidades quilombolas e melhorar
a qualidade de vida de seus moradores, por meio da capacitação
de sua população para a auto-gestão e para o desenvolvimento
social, ambiental e culturalmente sustentável. Por José Maurício
Arruti e Rosa Peralta no
Cidadania
na internet, 2/1/2006.
rio de
janeiro
MST e quilombolas
ocupam fazenda
O MST
ocupou no último sábado (22/10), em parceria com a comunidade
quilombola Santana, a fazenda da Pedra, no município de Quatis,
sul fluminense. A fazenda é do ciclo do café e é,
segundo vistoria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária (Incra), improdutiva. A área tem 1.800 hectares,
incluindo cerca de 300 de mata atlântica, além de um casarão.
Os proprietários das terras foram aos jornais locais denunciar queimadas
e outras ações que teriam partido do Movimento. Para o coordenador
do
MST na região, Guilherme, a imformação é preconceituosa
e de má-fé. “O próprio regulamento interno feito pelos
trabalhadores do acampamento Irmã Dorothy prevê a preservação
incondicional de tudo. Não temos interesse de destruir o que queremos
conquistar”, explica. Da redação, 27/10/2005.
rio de janeiro
Ordem
Terceira despeja famílias remanescentes de quilombolas
"Venerável
Ordem Terceira de São Francisco da Penitência" se intitula
proprietária da maior parte dos imóveis na comunidade Pedra
do Sal, situada acima do Largo São Francisco da Prainha, próximo
à Praça Mauá. 30 famílias, em grande parte
composta de negros e pobres, estão na rua. Famílias irão
acampar amanhã (26/10) ao lado de uma igreja da Ordem. Da
Agência
Consciência.Net, em 25/10/2005.
análise
A monocultura, a Aracruz
Celulose e os quilombolas do Espírito Santo
A presença da cultura
negra no Espírito Santo é bastante expressiva, com registro
no censo de 1991 de 1,6 milhões de negros, totalizando 65% da população
estadual. Dispersos hoje por todo território, a maior concentração
ainda está no norte do Espírito Santo. Os municípios
de Conceição da Barra e São Mateus coincidem com um
dos índices de maior concentração da monocultura de
eucalipto no estado, exatamente onde se encontram as comunidades negras
rurais. As entidades de Movimento Negro de Conceição da Barra
e São Mateus cadastraram 35 comunidades negras rurais ainda resistentes
- são cerca de 1.300 famílias remanescentes. (...) Por Hilaine
Yaccoub, na Agência
Adital, 18/10/2005.
comunidades
tradicionais
Comissão
de Desenvolvimento Sustentávelterá participação
da sociedade
O 1º
Encontro Nacional de Comunidades Tradicionais elegeu os representantes
das comunidades que farão parte da Comissão Nacional de Desenvolvimento
Sustentável das Comunidades Tradicionais. O encontro, realizado
em Luziânia (GO), começou na quarta (17/8) e termina hoje
(19/8). A Comissão foi criada em 2004 e até agora era formada
apenas por membros do governo. Com a escolha de 15 integrantes da sociedade
civil, a composição passa a ser paritária. Da
Agência
Brasil, 19/8..[+]
Em carta, comunidades
pedem acesso a terra e recursos naturais
Representantes
de comunidades tradicionais se encontram hoje (19/8) com os ministros do
Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, e do Meio
Ambiente, Marina Silva, para apresentar o documento final com as principais
reivindicações discutidas durante o 1º Encontro Nacional
de Comunidades Tradicionais. A regularização fundiária,
a garantia de acesso aos recursos naturais e a criação de
políticas públicas específicas foram os principais
pontos apresentados durante a reunião. De acordo com Marina Silva,
o país tem avançado no processo de regularização
de terras. Da
Agência Brasil,
19/8..[+]
Questão fundiária
centralizou discussões no Encontro
Durante
três dias, caiçaras, babaçueiros, pescadores artesanais,
extrativistas, ciganos, povos indígenas e quilombolas debateram
políticas públicas que possam atender a essas comunidades,
respeitando suas diferenças. Representante da Coordenação
Nacional de Quilombos, Jô Brandão ressaltou que a posse da
terra é uma revindicação antiga dos quilombolas e
é importante para garantir a implementação de políticas
públicas nos quilombos. "Os quilombolas estão na terra, mas
elas não são regularizadas. Muitas outras políticas
não conseguem ser implementadas em função disso".
Da
Agência
Brasil, 19/8..[+]
encontro
Comunidades tradicionais
debatem políticas públicas para indígenas, quilombolas
e ribeirinhos
O 1º
Primeiro Encontro Nacional de Comunidades Tradicionais, que começou
nesta quarta (17/8) em Luziânia (GO) e vai até a próxima
sexta (19/8), busca discutir a aplicação de políticas
públicas nas populações indígenas, quilombolas,
ribeirinhas, entre outras. A idéia é unir os programas de
inclusão social e cidadania, criados por diversos ministérios,
e adaptá-los às comunidades, avaliando também a integração
entre comunidade, governo e sociedade civil. Da
Agência Brasil,
17/8..[+]
são
paulo
Comunidade quilombola
sofre risco de despejo em SP
No estado
de São Paulo existem mais de 50 comunidades quilombolas, das quais
cerca de 20 passam por graves dificuldades na posse de seus territórios.
Apesar da Constituição Brasileira garantir acesso à
terra a essas comunidades, que são remanescentes de quilombo, muitas
delas sofrem para regularizar a documentação das áreas.
Este é o caso da comunidade Caçandoca, que há 120
anos ocupa uma área de 210 hectares em Ubatuba, litoral norte do
estado, e corre o risco de ser despejada a qualquer momento. A remoção
pode ocorrer devido uma liminar de reintegração de posse
concedida pela Justiça de São Paulo que favorece a Imobiliária
Continental. A liminar foi concedida em abril e a imobiliária pretende
implantar no local um condomínio. A Caçandoca é composta
por 60 famílias. Em 2002, foi reconhecida por laudo antropológico
do Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) como comunidade
remanescente de quilombo. Outras informações com Gissela
Mate: (11) 9229.0808 ou 3668.6086. Do
NPC,
junho/2005..[+]
conferência
nacional
Quilombolas preparam
propostas para levar a conferência nacional
Representantes
de comunidades quilombolas de todo o país estão reunidos
hoje (26/5) na Consulta Pública Quilombola para discutir demandas
das comunidades e preparar propostas que vão levar à 1ª
Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial,
entre 30 de junho e 2 de julho em Brasília. Segundo Giovânia
Silva, integrante de comunidade quilombola de Pernambuco, são muitas
as demandas, mas a principal é a questão da terra. Da
Agência
Brasil, 26/5/2005..[+]
Questão fundiária
é a principal demanda de quilombolas
A ministra
Matilde Ribeiro, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção
da Igualdade Racial (Seppir), disse hoje que não é fácil
resolver a principal demanda dos quilombolas que é a questão
fundiária. "Quando tratamos da terra, estamos tratando com propriedades
instituídas e não é fácil reverter essa situação",
afirmou. Da
Agência Brasil,
26/5..[+]
Maquiné
(RS)
Quilombolas realizam
ato em Morro Alto
O ato,
que tem início para 15 horas desta sexta (13/5), vai reunir diversas
comunidades quilombolas do Estado do Rio Grande do Sul, no canteiro de
obras da BR 101, no km 68 trecho entre Osório e a divisa com Santa
Catarina, no lugar chamado Morro Alto/Maquiné (próximo ao
quilombo do Morro Alto). Para os negros, a data de 13 de maio oficializou
a exclusão territorial no país. A luta dos remanescentes
de quilombos demonstra a falta de ação do Estado brasileiro
em relação a um direito de uma etnia que construiu o país,
mas foi excluída e não tem acesso a própria terra.
A realização do ato é do Movimento Negro e das comunidades
remanescentes de quilombos do Rio Grande do Sul. Da
redação,
13/5..[+]
Brasil tem mais de
2 mil comunidades quilombolas, segundo pesquisa da UNB
O Centro
de Cartografia Aplicada e Informação Geográfica (Ciga),
da Universidade de Brasília (UnB), publicou o "Cadastro Municipal
dos Territórios Quilombolas do Brasil", estudo que mostra a existência
de 2.228 comunidades remanescentes de escravos no Brasil. As informações
estão organizadas em forma de mapa e devem contribuir para a catalogação
dos territórios quilombolas. Da
Agência Brasil,
7/5..[+]
Incra pretende regularizar
158 núcleos negros remanescentes até final do governo
No Brasil
existem mais de duas mil comunidades quilombolas identificadas pelo estudo
realizado pelo Centro de Cartografia Aplicada e Informação
Geográfica (Ciga), da Universidade de Brasília (UNB). Porém,
menos de 2% delas foram regularizadas pelo Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária (Incra). Até o final do governo, a meta
do Incra é regularizar 158 núcleos negros remanescentes.
Da
Agência Brasil, 7/5/2005..[+]
Mulheres quilombolas
receberão recursos para combater desigualdades
Mais
de R$ 600 mil serão destinados até março de 2006 ao
programa de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça
e Etnia do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que
vai beneficiar mulheres de comunidades remanescentes de quilombos. A idéia
é contribuir com iniciativas de combate às desigualdades
econômica e social e incorporar as dimensões de gênero
e raça nas políticas públicas do Brasil. Na foto,
representante da comunidade Kalunga (GO). Da
Agência Brasil,
30/3/2005..[+]
Quilombos na lista
de espera
RIO DE
JANEIRO. A Ilha de Marambaia é prioridade na lista de regularização
fundiária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária (Incra), mas outras três comunidades de descendentes
de quilombos também esperam a conclusão do processo de titularidade
de posses. Do
Jornal do Brasil, 28/3/2005..[+]
Ameaçados
por barragem recebem ministra Marina
Desde
a década de 80, os quilombolas do Vale do Ribeira/SP sofrem com
o fantasma da construção de barragens. Nos 20 anos de luta,
os ameaçados tiveram vários enfrentamentos com as empresas
que pretendem construir as barragens. Para manifestar-se contra a construção
das hidrelétricas, os ameaçados recebem amanhã (18/3)
a Ministra Marina da Silva na região. Ela irá até
lá para lançar o Programa de Desenvolvimento da Mata Atlântica
que beneficiará a população local. Na situação
os ameaçados pela barragem de Tijuco Alto farão um ato de
protesto, pois com a construção da barragem de Tijuco Alto
e demais barragens da região, várias comunidades quilombolas
serão inundadas e mais de 35 mil pessoas desabrigadas. Da
assessoria do MAB, 17/3..[+]
Entre quilombos e
foguetes
ALCÂNTARA,
MA. Raimundo Vieira não é quilombola apenas por herança
e sangue, mas também por escolha. Cinco anos atrás, juntou
uns poucos pertences numa sacola e deixou o Maranhão em direção
ao Rio de Janeiro. Trabalhou por algum tempo - um ano, dois, não
tem conta certa - fazendo bicos, a maioria como ajudante de pedreiro. Morava
na Vila do João. Ouviu funk, pegou algumas gírias locais,
mas não agüentou: voltou para Samucangáua, um dos quilombos
vizinhos do Centro de Lançamento de Alcântara, a poucas dezenas
de quilômetros da capital maranhense, São Luís. O que
Raimundo não sabia é que, ao voltar para a terra onde seus
antepassados fundaram um quilombo há mais de um século e
meio, estaria encontrando outra confusão. Do
Jornal do Brasil,
7/3/2005..[+]
Quilombolas acusam
Brasil de discriminação
De acordo
com denúncia feita à Comissão de Direitos Humanos
da OEA, os quilombolas de Alcântara (MA) têm seus direitos
desrespeitados desde 1980 com a criação do Centro de Lançamento
Aeroespacial. Da
Agência Brasil, 3/3/2005..[+]
Lideranças quilombolas sofrem atentado
em Pernambuco
Presença do Incra ameaça
fazendeiros, que reagem com violência contra moradores. Da redação,
20 de dezembro, 2004..[+]
Entidades defendem constitucionalidade
do decreto que regulamenta a titulação de terras de quilombos
O Centro de Justiça Global,
o Centro pelo Direito à Moradia contra Despejos (Cohre), o Instituto
Polis, o Instituto Socioambiental e a Terra de Direitos entraram, no ultimo
dia 1° de outubro, com amicus curiae junto ao Supremo Tribunal Federal
- STF - na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3239
interposta pelo Partido da Frente Liberal (PFL) para questionar a constitucionalidade
do Decreto que regulamenta o processo de reconhecimento de propriedade
das áreas quilombolas. Do Centro de Justiça Global,
8 de outubro, 2004..[+]
Quilombo de Ivaporunduva recebe visita
da ministra Matilde Ribeiro
A titular da Secretaria Especial
de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR)
esteve no dia 22 de outubro no Quilombo de Ivaporunduva, no Vale do Ribeira
(SP). Na ocasião, Matilde Ribeiro afirmou que a visita ao local
era um compromisso da SEPPIR assumido com o presidente Lula, que esteve
lá durante a “caravana da cidadania” em 1995.—.Instituto
Socioambiental, 3/11/2004
Quilombolas
defendem decreto que regulariza suas terras no STF
Dez representantes
de comunidades de remanescentes de quilombos estiveram na quinta-feira,
21/10, no Supremo Tribunal Federal para defender o Decreto nº 4887/03,
que regulamenta a situação fundiária do território
dessas populações. Peluso é o relator de uma Ação
Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) apresentada no tribunal pelo Partido
da Frente Liberal (PFL) contra o decreto. No dia anterior, os quilombolas
também se encontraram com o ministro Joaquim Barbosa, o primeiro
negro a ter assento na suprema corte.—.Instituto
Socioambiental, 22/10/2004
ONGs
vão ao STF para defender titulação de terras de quilombo
Cinco
organizações não-governamentais ingressaram nesta
sexta-feira (1/10) como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade
interposta pelo PFL para evitar que seja revogado o Decreto Federal nº
4.887/03.—.Instituto
Socioambiental, Adital,
1/10/2004
Quilombolas de Brejos dos Crioulos ameaçados
por milícias armadas
Entidades ligadas à luta
pela terra em Minas Gerais denunciaram ontem a possibilidade de conflito
armado na localidade de Araruba, na comunidade quilombola de Brejo dos
Crioulos.—.Adital,
31/8/2004
Regularização de terras de
quilombos é tema de campanha nacional
Reunidos em São Paulo,
representantes de comunidades quilombolas e outras organizações
da sociedade civil se unem para que sejam regularizados cerca de 1.100
territórios identificados como sendo de descendentes de quilombos.—.Instituto
Socioambiental, 25/8/2004
Campanha nacional pressionará
a regularização de territórios quilombolas
A partir de amanhã começa
em todo Brasil a Campanha pela Regularização dos Territórios
Quilombolas, que tem como objetivo ampliar e consolidar a segurança
da posse das terras dessas comunidades como meio de evitar os despejos
e deslocamentos forçados e permitir seu acesso a programas e projetos
públicos..—.Adital,
Brasil
de Fato, 17/8/2004
Campanha virtual quer garantir
direito à terra quilombola
Entidades ligadas à questão
dos negros no país estão lançando um movimento para
impedir a tentativa do Partido da Frente Liberal (PFL) de derrubar o Decreto
Federal nº 4887/03, que regulamenta o processo de titulação
de terras de quilombos..—.Adital,
16/8/2004
Campanha defende decreto
que regulamenta titulação de terras de quilombos
O movimento contra a tentativa
do PFL (Partido da Frente Liberal) de derrubar o Decreto Federal nº
4887/03 solicita às organizações da sociedade civil,
que enviem cartas pedindo ao partido a retirada da ação judicial,
que questiona sua constitucionalidade.—.Instituto
Socioambiental, 12/8/2004
PFL tenta derrubar decreto que regulamenta
titulação de quilombos
Em Ação Direta
de Inconstitucionalidade (ADIN) proposta perante o Supremo Tribunal Federal
(STF), o partido pede que seja anulado o Decreto Federal nº 4887/03,
o que pode inviabilizar a garantia do direito à terra às
comunidades quilombolas de todo o país.—.Instituto
Socioambiental, 20/7/2004
CPT defende retirada de posseiros da área
quilombola Kalunga
O governo federal e o Estado
de Goiás firmam convênio para regularizar terras do Sítio
Histórico e Patrimônio Cultural Kalunga, em Goiás.
Isidoro Revers, da Comissão Pastoral da Terra, defende que os posseiros
que não tinham conhecimento sobre a reserva Kalunga sejam reassentados
em outras áreas..—.Adital,
2/7/2004
Quilombos: No ritmo atual,
demarcação levará 500 anos
O cálculo é do
professor Alfredo Wagner Berno de Almeida, antropólogo da Universidade
Federal Fluminense. Se o Brasil tem hoje apenas 71 áreas quilombolas
tituladas, muitas delas ainda contestadas na Justiça, as mais de
2 mil não demarcadas vão demorar mais de 500 anos para serem
regularizadas, caso o ritmo atual seja mantido..—.Brasil
de Fato, 24/06/2004
Pelo respeito aos direitos
humanos das comunidades Quilombolas de Alcântara
Declaração Conjunta
COHRE (Centro pelo Direito à Moradia contra Despejos) - Centro de
Justiça Global - Social Watch. Brasil, 23 de Junho de 2004.[+]
Ciência a favor dos quilombolas
Em Olinda, debate sobre a demarcação
dos quilombos, reconhecidos apenas com a promulgação da atual
Constituição, em 1988, mostra os desafios que ainda existem
pela frente para o processo de titulação dessas áreas.—.Agência
Fapesp, 17/6/2004
Povos se unem por terra e reconhecimento
Quilombolas de Pernambuco uniram
suas lutas, de 18 a 20 de maio, em manifestações organizadas
em conjunto com a Comissão Pastoral da Terra (CPT). A mobilização,
denominada Semana do Levante Quilombola, abrigou as reivindicações
específicas de cada comunidade e as reivindicações
comuns por reconhecimento, terra e políticas públicas..—.Brasil
de Fato, 27/5/2004
Encontro
de quilombolas fortalece luta pela terra.[06.12.2003]
Fome Zero nos Quilombos
Dois representantes
de quilombos, áreas prioritárias para a execução
do Programa Fome Zero, estão presentes no Primeiro Encontro Nacional
de Talheres em Belo Horizonte que acontece no Centro do Sesc, bairro Venda
Nova. A novidade para eles é que, historicamente, nenhum governo
havia articulado, junto ao povo quilombola, ações ou projetos
no
sentido de resgatar a cidadania desse povo. Agora, o Governo Lula, através
do Programa Fome Zero (PFZ) começou, finalmente, a atender esse
anseio. Da
Agência ADITAL, 24/10/2003..[+]
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