Aprovação do PLC 122/06 por uma das comissões do Senado já causa frisson entre conservadores

A criminalizaçãoda discriminação contra idosos, deficientes e homossexuais foi aprovada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) na forma de um substitutivo da senadora Fátima Cleide (PT-RO) ao projeto de lei da Câmara (PLC 122/06). A proposta original, de autoria da então deputada Iara Bernardi, inclui na já existente lei que pune a discriminação por racismo, religião ou local de nascença, a punição de atos discriminatórios por sexo, gênero ou orientação sexual.

A proposta agora volta à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Caso aprovado, o projeto retornará à Câmara dos Deputados uma vez que foi modificado pelos senadores.

Conservadores são contra

Os senadores Marcelo Crivella (PRB-RJ), Magno Malta (PR-ES) e Valter Pereira (PMDB-MS) denunciaram em Plenário nesta quarta-feira (11) suposta manobra na aprovação, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), na última terça-feira, do projeto que pune discriminação contra homossexuais, idosos e deficientes.

Crivella criticou a votação do requerimento para suspender a audiência pública sobre o assunto, considerado polêmico, e a inclusão do projeto como item extra-pauta. Para o senador, na forma como foi aprovado, o projeto é inconstitucional, já que, a seu ver, nega aos cristãos o direito de livre expressão.

– Isso fere todo sacerdote, todo padre, todo pastor; fere todo pai, todo cidadão que queira ensinar ao filho que o homossexualismo é pecado. Não pode mais porque passa a ser crime – disse.

Magno Malta lembrou que a votação às pressas do projeto em Plenário já havia sido tentada em dezembro do ano passado. Em sua avaliação, a proposição cria uma “casta especial”.

– A discussão não é religiosa. Trata-se de um projeto de lei inconstitucional. Precisamos debater a questão com a sociedade, e essa Casa precisa votar com a sociedade – disse.

Valter Pereira, por sua vez, observou que o projeto pode fomentar, inclusive, conflitos entre pais e filhos, caso filhos homossexuais decidam questionar a educação que receberam dos pais de acordo com padrões heterossexuais.

– Se essa matéria for aprovada por essa Casa e se o presidente não vetar, ela vai nos colocar no anedotário internacional – disse.

Vote já a favor de seus direitos!

O Senado criou uma enquete para testar a opinião pública sobre o PLC 122/2006 (que criminalizada a homofobia). A enquete ficará no ar durante todo o mês de novembro. Peça para amigos e colegas votarem a favor também!

Entre na página da Agência Senado http://www.senado.gov.br/agencia/default.aspx?mob=0

Com informações da Agência Senado

Não sou a favor dessa lei tem coisas muito mais necessarias que isso isso é um absurdo só vai favorecer menoria.

  • ja é trde! nao tem volta. aceite os tempos e rumos da humanidade ou morerra sem estar em dia com seu crescimento espiritual!

  • Homofobia = Raiva, medo, preconceito, ofença verbal e física, etc…
    Discriminação = Boicotar, colocar em separado, não considerar, despresar, fazer distinção.
    Eu NÃO aceito o homosexualismo como natural ou normal nem aki e nem na china, ou seja a prática homosexual não é uma coisa natural, e não aceito mesmo.
    Isso não quer dizer que faria as coisas relacionadas acima, independente de lei, eu empregaria uma pessoa, desde que adequada a função, independente de religião ou opção sexual ou lei.

    JUSTIÇA SIM, CULTURA GUELA ABAIXO NÃO.

  • Não é uma questão religiosa e sim de respeitar. Muitos religiosos já mataram pessoas por irem contra eles, e hoje sabemos que as pessoas que foram mortas estavam certas. isso por falta de conhecimento e não sabemos qual é o real motivo dos homossexuais, então pronto, somos todos seres humanos. E a minoria existe, faz parte e merece leis que a proteja.

  • Cristãos, evangélicos e conservadores de plantão: Vocês estão mais uma vez dando um tiro no pé, dando um tiro que vai sair pela culatra!

    Lembrem-se que Jesus deu a mão a uma PROSTITUTA, quando o povo queria apedrejá-la.

    Ame os seus irmãos como a si mesmos = DIREITOS IGUAIS PARA TODOS!

    Parabéns à ex-deputada Iara Bernardi, que foi quem deu início à esse projeto de Lei que será aprovado SIM!

    Acordem pra vida, evangélicos. Vocês estão indo contra vocês mesmos, quem sabe no futuro contra um dos seus próprios filhos!

  • E outra:

    A maior ira da bancada evangélica é que a lei proibirá pastores de igreja de, falar, gritar, esgoelar e criticar os homossexuais, tão e simplesmente por serem homossexuais, se encherguem!

  • Concordo plenamente com vc Rái Mein, os evangelicos no geral pregam o amor,
    a união e dizem que aceitam todos como são,mais nao param pra pensar que estao se contradizendo quanto aos homosexuais,eles dizem que é pecado como se
    fosse uma escolha. isso nao é uma escolha é uma condição.
    e outra na biblia diz que Deus conhece todos os nossos dias na terra antes msm
    de nascermos,ele nos criou, entao se homosexualismo fosse pecado ele nao nos tinha criado assim. abram os olhos,pensem, e nao fiquem presos a argumentos
    de outros,vocês são inteligentes para tirar suas proprias conclusões.

  • Se São Paulo vivesse nos dias de hoje, seria também perseguido graças a esta Lei absurda. O que os homosseuxuais estão querendo não é direitos iguais, mas sim privilégios.Conclamo a todas as religiões de esquecerem suas divergências e lutarem contra este projeto nefasto, o que vai levar o país a mesma decadência que levou as antigas civilizações.

  • A Lei vai punir o preconceito.
    Vcs estão ajudando a entregar o preconceito de BANDEJA.
    Na hora da votação da lei que pune o PRECONCEITO, vcs vão gritar e vão provar que o preconceito existe!

  • Para aqueles que criticam os evangelicos,sem terem conhecimento fudamentado na palavre de Deus,Nos ama-mos todas as vidas,só não concordamos com seu estilo de vida(pecado).

  • Para todos os que são a favor desse absurdo eu proponho que procurem conhecer o Deus vivo dos evangélicos e só assim entenderão que isso que está sendo debatido é abominação para Deus, ao invés de procurar conhecimento humano para se tornarem pessoas famosas procurem conhecer a JEsus que é o unico caminho que leva ao céu;
    Sou contra esse projeto de lei.
    ¨O TEMOR DO SENHOR É O PRINCIPIO DA SABEDORIA¨

  • façamos a seguinte pergunta: Se JESUS estivesse no lugar do homosexual, ele aprovaria a atitude do mesmo? Esta pergunta gera duvida de consciencia? se não é pecado como muitos acham, porque então o governo tem que regulamentar uma lei autorizando os mesmos a fazerem tal prática.Jesus era puro, fez-se homem mas jamais pecou. Se olharmos para a Biblia, entenderemos que ele na ciração fez o homem e a a mulher e não lesbica e homosexual. Ele é amor sim, mas não aprova o pecado, Ele tambem é justiça e ama o pecador e quer dar ao homem e a mulher a oportunidade de serem novamente restaurados pelo sangue derramado no calvário. Será que a humanidade quer ver as coisas por este prisma? Tudo que contraria o desejo carnal, confronta diretamente com a santidade de Deus. A bIBLIA TEM RESPOSTA PARA TODAS AS PERGUNTAS, BASTA CONSULTAR A MESMA.

  • A Declaração do Direitos Humanos na qual o Brasil é signatário, diz entre outras artigos:Todo homem tem direito ao livre desenvolvimento de sua personalidade, é isso não é mundanidade como os psuedos-cristãos propõem, é a base do amor ao próximo, para isso a consciência para agir moralmente deve ser livre em uma sociedade fraterna, isto serve para os que pensam que tem a razão total do mundo porque ignora o alheio, punir as inúmeras humilhações e assassinatos como consequência de uma permissividade aos gaysé o minimo para que o homem possa viver como humano, pretendo fazer uma lista de todos os representantes da “sociedade” que obscuram na sua cegueira fanática ou intolerante a exclusão da criminilização a homofobia, só peço a Deus que vocês homóficos não tenho um filho(a) que nasceu ou venha a nascer nestas condições, porque será um calvário tal como Cristo que sofrerá pela mediocridade dos senhores (as).

  • Essa lei fere a liberdade de expressão, que já é amparada na lei…pois se um dia dissermos que somos contra o homossexualismo, seremos presos. A questão não é preconceito e sim uma mordaça, assim estou chamando essa lei, “Lei da mordaça gay”, pois fere a opinião de cada um.
    Tenho mais de 5 amigos intimos que são gays, nunca tive nenhum preconceito contra eles, mas eles sabem que não concordo com o estilo de vida que escolherem, mas eu respeito a decisão de cada, afinal de contas, todos somos livres para escolher o que queremos da vida.

  • sou contra essa lei pois fere a liberdade de expressão sou evangelico e segundo a biblia DEUS fes homem e mulher para que se casasem isso é abominação aos preceitos de DEUS conheço pessoas que são gays nunca deixei de falar com eles mas não aprovo seu jeito de viver isso não me da o direito de discrimina-los mas não pode me tirar o direito de expressar minha opinião contraria a este modo de vida que fere os principios eternos do nosso poderoso DEUS que ama a todos a vontade de DEUS é que todos sejam salvos tanto gays como qualquer pessoa que esta fora do caminho do SENHOR basta entregar-se a JESUS e ele te dara uma nova vida

  • Quando DEus criou o homem fez para si uma mulher e disse crescei-vos e multiplicá-vos como poderá pessoas do mesmo sexo terem filhos? se acitarmos a liberação de casamento entre gays estaremos indo contra as leis de DEus que todo aquele que não obedecer os seus mandamentos jamais entrará no seu reino Deus ama o pecador mas não o pecado.não vamos da brecha pro diabo porque a palavra de DEus dis que tudo aquilo que não for de Deus é procedência maligna.Deus não criou homessexual e sim homem e mulher se desejam se libertar procurem uma igreja mais próxima muitas pessoas já foram libertas desta opressão maligna.Conhecereis a verdade e ela vos libertará. Deus ama todos os seus filhos e quer nos fazer feliz e que sejamos liberto das mãos de satanás.A PAZ DO SENHOR JESUS CRISTO NOSSO SALVADOR

  • A todos quanto querem saber Jesus perdoou a prostituta disse para ela vai e não peques mais desde daquele dia ela mudou seu jeito de ser façam o mesmo seguem a jesus e serás livre do hmosexualismo de tudo que Deus abomina porque Deus me libertou e continua operando tirou de mim to vício

    DEUS É FIEL

  • O homosexualismo não é uma doença, uma opçao ou “falta de vergonha” como muitos dizem, mas pecado conforme a Palavra de Deus afirma e é a regra de fé de todo cristão;por esse motivo essa lei não deve ser aprovada, pois desta forma essas pessoas que optaram por ser homosexual achariam natural essa opção de vida e não pecado que os levará para longe da presença de Deus, cpnforme a Bíblia afirma.

  • eu não sou contra as pessoas e sim contra o ato delas…..deus criou o homem para a mulher e e a mulher para o homem.eu não aprovo essa lei absurda!

  • os homossexuais falam q jesus deu a mão a uma prostituta mas sera q se esqueceram q se essa leiorrível for aprovada infelizmente sera proibido o uso da bíblia e que a bíblia não foi escrita pela mão dos homens e sim pela mão de deus……se essa lei for aprovada deus vai se irar contra os povos e não se esqueçam jesus voltara e ele julgara 1 por1

  • A lei de forma alguma colide com a liberdade de expressão. Ela pune o preconceito, que é diferente. Discordar e respeitar é uma coisa; discordar e atacar é outra.

  • Estou de acordo com voce^, J.! Ninguém pretende castigar, nem menos com a prisao, os que manifestam uma legìtima – discutìvel, mas em todo caso democràticamente legìtima – crìtica negativa ou oposiçao à homosexualidade: sò se castiga quem insulta, discrimina ou até inflige persecuçoes fìsicas e psicològicas violentas (atençao: VIOLENTAS!) aos homosexuais. Estar em contra de alguém sempre tem que ser legal; INSULTA’-LO, NUNCA MAIS!!!!!!!!!!!!

    David Valentini – Porto Potenza Picena (Itàlia)

  • Para Raquel: vender o pròprio corpo é pecado, mas é bem diferente do que amar uma pessoa do mesmo sexo; coisa esta que, apesar de ser pràtica duma minoria de pessoas, è absolutamente legal e natural (é falso dizer que o homem està feito para a mulher e viceversa e que os seres humanos foram criados por Déus para a procriaçao!).

    Para Bruna: basta jà com esta estupidez que a Bìblia foi escrita por Déus ou pelos homens sob ditado de Déus, e nao por homens que pensavam e razoavam com sua pròpria cabeça (e entao, como todos os textos sacros de qualquer religiao, mesmo as Sagradas Escrituras conte^m erros). Voce^ concordarà conmigo sobre o fato de Déus ser perfeito: entao, se Ele é perfeito e, de acordo com a sua opiniao, escreveu ou ditou ele mesmo a Bìblia (o que jà lhe disse que é mentira), porque^ Ele “escreveu” que o Sol dà a volta à Terra? Quero lembrar-lhe que tal Galileo Galilei foi enviado arder vivo pela sua tao amada e justa Igreja, e todo isto apenas por este ter defendido a verdade cientìfica das coisas!
    Nao iludi que Déus vos liberte dos homosexuais, pois Ele ama todos os homens, e mesmo os gays por serem eles também seus filhos queridos, e Ele nao é e nunca foi e serà assim ignorante como a Igreja catòlica vos deixou! Pelo contràrio, invoquemos o Nosso Senhor para que proteja – e sede tranquilos porque o vai fazer, por vossa pena!!!!! – os homosexuais como todos os “diferentes” desta tao feia sociedade, e para que nos liberte também das feiuras e contradiçoes desta Igreja maléfica que dia a dia O atraiçoa, utilizando abusivamente o seu sagrado e inviolàvel nome para finalidades mesquinhas e até ilìcitas e ilegais!!!!!!!!!!!!!!

    David Valentini – Porto Potenza Picena (Macerata) – Itàlia

  • Devemos protestar contra essa lei absurda!
    Mande um e-amil para os senadores:
    Para enviar o seu protesto basta copiar as contas abaixo utilizando o recurso de “Copiar e Colar”.

    Texto sugerido:

    Exmo(a) Sr(a) Senador(a),

    Pela preservação da família Vote NÃO ao PL 122/2006.

    Emails dos Senadores

    [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected],
    [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected],
    [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected],
    [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected],
    [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected],
    [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected],
    [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected],
    [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected],
    [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected]or.gov.br, [email protected],
    [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected], [email protected],
    [email protected], [email protected], [email protected], [email protected]

  • Nossos políticos roubam, matam, desviam recursos,fazem nosso pátria ir pelo esgoto,no entanto…No entanto nosso povo só aparece para protestar quando se sentem ameaçados no direito de FALAR MAL DE GAYS!!
    Me pergunto,por que as pessoas se preocupam mais com o PLC 122, que do que com todos os casos de corrupção e falta de conduta na câmara e no senado?
    É espantoso ver como o movimento evangélico brasileiro continua preocupado com o próprio umbigo e mais nada! Não sou simpatizante do movimento gay, queer, gltb, gls ou qualquer outra coisa.O que me espanta é que
    enquanto seres humanos são espancados ou até mortos por grupinhos neo-nazistas,enquanto mendigos são queimados,enquanto mais de 80.000 crianças esperam anos e anos nas imorais filas de adoção,enquanto a FEBEN continua oferecendo pós-graduação em criminalidade,as prisões continuam tratando presos como galinhas empoleiradas,enquanto helicópteros policiais são abatidos,enquanto crianças são adotadas por traficantes,a igreja evangélica está TREMENDAMENTE preocupada se dois gays vão se beijar em público ou não.
    Ou se seu culto poderá ser perturbado por um casal homossexual sedento de Deus,em busca do tal AMOR INCONDICIONAL que leem na Bíblia.
    Não seria hora da igreja olhar pra sua Bíblia e abrir os olhos ao orar para enxergar o mundo real que a cerca?Mundo este que Deus ama, seja homo, hétero, homofóbico, bi, trans, gay, lesbian sei lá o que mais?
    A homossexualidade parece ser ainda um grande tabu.Enquanto isso, os políticos continuam papando nosso dinheiro e,NINGUÉM DIZ NADA!Muito menos os evangélicos.ISSO É UMA VERGONHA!!

  • Para David Valentine – Primeiro, não é estupidez a afirmação de que a Biblia foi escrita por Deus, ou por homens, sob o ditado de Deus,mais isso voce so descubrira depois que se aproximar de Deus, sair do Mundo filosofico de discussão de ideias e sentir o evengelho na pratica. Segundo, e o mais importante, antes de comentar sobre o conteudo da Biblia sugiro que voce a leia, o que acredito nunca o fez. Leia a Biblia, entenda seu conteudo, depois, comente sobre ela. De fato Deus ama os homosexuais, como a todos os ama, pois o desejo dele e nos salvar, a todos, contudo, abomina a pratica homosexual, reprova o comportamento, não a pessoa, embora tal comportamento, sendo este reprovado por Deus, o afasta de Deus, entendeu.

  • Para Odilon – Meu amigo, uma coisa é uma coisa, outra coisa, é outra coisa. Todas as condutas que voce elencou de pratica parlamentares e corrupção em geral são condenadas, contudo não podemos desviar a nossa atenção para essa questão da discussão da Lei, simplesmente porque a outras coisas tambem reprovaveis. Voce tem que entender, uma vez por todas, que amar ao proximo não significa concordar com suas praticas. Cristão devem amar homosexuais, mais não são obrigados a concordar com suas praticas, assim deveriamos também concordar com a pedofilia, a zoofilia, necrofilia, afinal, não são todas expressões do desejo sexual encontrada em minorias. Entenda de uma vez por todas, não defendemos a violencia fisica, moral psiquica contra homosexuais, em momento algum, contudo, leia a Biblia e lá voce vera que a Pratica do homosexualismo é condenada por Deus, e voce não pode impedir um seguidor de uma determinada religião, sejam evangelicos, judeus, muçulmanos, catolicos etc, de expressar, ensinar, aquilo que acredita como verdade. Vaja bem, que mal ha em um cristão dizer que homosexualismo é pecado, não vejo ai nenhum ato de violencia, discriminatoria, é uma questão de critica a comportamento, por exemplo, é pecado o adulterio, e cristão pregam isso, que pra voce pode ser besteira, mais pra muitos não é, então ta na hora de voce respeitar a opinião dos outros, voce tem a sua, beleza, mais respeite as de que lhe são contrarias.

  • Temos a certeza q o evangélico tenta seguir a Biblia Sagrada,então se vc é contra as idéias evangélicas leia a Bíblia e tente contradizer q Deus ñ Abomina o ATO de novo ATO,ATO,ATO de praticar a homossexualidade Deus Não abomina A pessoa MAs sua más atitudes Segundo a sua Palavra. Mas DEUS AMA A TODOS,é como se DEUS falasse:_Viva na terra da maneira q vc quiser,porem,para entrar em meu reino voc~e deverá seguir minhas leis, e por infelicidade dos homossexuais, uma das leis é q o homem ñ deve ter relação sexual com outro homem.Agora se vc ñ quer acreditar na Biblia nem em sua menssagem vc não é obrigado a frequentar uma igreja viva a sua vida da maneira q vc quiser,mas saiba,q um dia vc tera de dar contas de tudo de q vc fez na terra,mas isso ninguem tem nada q ver…Saiba q JESUS AMA A TODOS, E ESTA SEMPRE PRONTO E LHE ESTENDER A SUA MÂO PARA TE AJUDAR,O SENHOR JESUS RENOVA E TRANSFORMA TODAS AS COISAS, conheça a verdade e ela te libertará.

  • O Brasil é país laico, isso quer dizer que as leis e as políticas públicas não se pautam por princípio religioso A ou B. Ao mesmo tempo o nosso é multicultural e multi-religioso e isso é muito saudável, pois vivemos num país democrático, aqui existe liberdade religiosa, de expressão e pelo menos na teoria os direitos humanos são válidos por aqui. Já li o PLC 122/2006 na íntegra e o mesmo não fere a constituição em nada, pois assegura direitos constitucionais como a liberdade de culto. Além do mais, o PLC vai oferecer proteção para outras minorias, além dos LGBTs, tais como: negros, mulheres, idosos, crianças/adolescente, portadores de necessidades especiais, procedência regional, liberdade religiosa. Então, o projeto de lei complementar não é uma lei gay como os opositores dizem, mas uma proposta e lei contra o preconceito, a discriminação e as práticas violentas contra minorias. A própria bíblia diz que não se deve fazer acepção de pessoas, ou seja, discriminar, agir com preconceitos, diz, também, que devemos tolerar e amar o próximo, mas muitos que se dizem cristãos ignoram aquelas palavras de Jesus. Esses neo-fariseus se acham donos da verdade e querem transplantar suas doutrinas para a esfera pública das leis e da política. Esses pseudo-cristãos conservadores querem passar a falsa idéia de que têm uma liberdade de expressão ilimitada, mas não têm, pois a própria constituição se opõe ao radicalismo, à intolerância, ao preconceito e à discriminação. Desse modo, se qualquer pessoa se sentir intimidada, constrangida pode entrar na justiça contra o agressor, seja uma pessoa física ou jurídica, a justiça era que agir… Enfim, o PLC não vai liberar as práticas homossexuais, pois elas são liberadas/permitidas pela constituição, são legais. O que o PLC vai trazer são parâmetros para punir os preconceituosos e discriminadores, aplicando multa, prisão, demissão, perda do emprego, fechamento de empresa… Sou educador e estou fazendo uma campanha com meus alunos contra os preconceitos e as várias formas de discriminação. Sou evangélico, amo os LGBTs e sou a favor da aprovação do PLC 122/2006, já!!! Amor em Deus e direitos iguais para todos!!

  • Gostaria de saber… com que direito as máfias religiosas, sejam católicas ou evangélicas, se podem atribuir o direito de criticar a sexual moral dos outros, quando a Igreja Católica, por exemplo, está pegando fogo desde o mais miserável diácono ate o Herr Papa von Bento, por causa dos milhares de estupros de crianças indefensas que são abusadas em seus colégios e orfanatos
    Qual é o direito dessa gangue de cínicos evangélicos que enriquecem explorando a boa fé e a total indefensão de pessoas pobres, não instruídas e sem proteção, para pretender dar lições de moral aos outros.

    É claro que, mesmo se fossem pessoas decentes, tampouco teriam direito a ir contra as escolhas pessoais dos indivíduos. Será que este ódio pela vida sexual alternativa está um pouco eivado de impotência e inveja? Não seria surprendente, pois esses mesmos carolas (evangélicos ou católicos tanto dá) que choram na comissão de pedofilia dizendo que defendem às crianças, não se têm manifestado contra a pedofilia em massa das hierarquias religiosas.

  • PROJETO DE LEI 5003/2001 (PLC 122/2006)
    SUBSTITUTIVO ADOTADO – CCJC
    Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, dá nova redação ao § 3, do art. 140, do Decreto-Lei n 2.848, de 7 de dezembro de 1940— Código Penal — e ao art. 5º, da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e dá outras providências.

    O Congresso Nacional decreta

    Art. 1º Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, definindo os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero.
    Art. 2º A ementa da lei passa vigorar com a seguinte redação:
    “Define os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero (NR)”
    Art. 3º O artigo 1º, da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, passam a vigorar com a seguinte redação:
    “Art. 1º Serão punidos, na forma desta lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero. (NR)”
    Art. 4º A Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, passa a vigorar acrescida do seguinte art. 4º:
    “Art. 4º Praticar o empregador ou seu preposto, atos de dispensa direta ou indireta.
    Pena: reclusão de dois a cinco anos.”
    Art. 5º Os artigos 5º, 6º e 7º, da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, passam a vigorar com a seguinte redação:
    “Art. 5º Impedir. recusar ou proibir o ingresso ou permanência em qualquer ambiente ou estabelecimento público ou privado, aberto ao público;
    Pena — reclusão de um a três anos”
    “Art. 6º Recusar, negar. impedir, preterir, prejudicar retardar ou excluir em qualquer sistema de seleção educacional, recrutamento ou promoção funcional ou profissional.
    Pena — reclusão de três a cinco anos”
    “Art. 7º Sobretaxar, recusar, preterir ou impedira hospedagem em hotéis, motéis, pensões ou similares;
    Pena — reclusão de três a cinco anos”
    Art. 6º A Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, passa a vigorar acrescida do seguinte art. 7º
    ‘Art. 7º Sobretaxar recusar, preterir ou impedir a locação, a compra, a aquisição, o arrendamento ou empréstimo de bens móveis ou imóveis de qualquer finalidade;

    Pena: reclusão de dois a cinco anos.”

    Art. 7° A Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, passa a vigorar acrescida dos seguintes art. 8º-A e 8º-B:
    “Art. 8º-A. Impedir ou restringir a expressão e a manifestação de afetividade em locais públicos ou privados abertos ao público, em virtude das características previstas no artigo 1º;
    Pena: reclusão de dois a cinco anos.”
    “Art. 8º-B. Proibir a livre expressão e manifestação de afetividade do cidadão homossexual, bissexual ou transgênero, sendo estas expressões e manifestações permitidas ao demais cidadãos ou cidadãos.
    Pena: reclusão de dois a cinco anos.”
    Art. 8º Os artigos 16 e 20, da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, passam a vigorar com a seguinte redação:
    “Art. 16. Constitui efeito da condenação;
    I – a perda do cargo ou função pública. para o servidor público;
    II – inabilitação Para contratos com órgãos da administração pública direta, indireta ou fundacional;

    III — proibição de acesso a créditos concedidos pelo Poder Público e suas instituições financeiras, ou a programas de incentivo ao desenvolvimento por estes instituídos ou mantidos;
    IV — vedação de isenções, remissões, anistias ou quaisquer benefícios de natureza tributária.
    V— multa de até 10.000 (dez mil) UFIRs, podendo ser multiplicada em até 10 (dez) vezes em caso de reincidência, e levando-se em conta a capacidade financeira do infrator.
    VI — suspensão do funcionamento dos estabelecimentos por prazo não superior a três meses.
    § l º Os recursos provenientes das multas estabelecidas por esta lei, serão destinados para campanhas educativas contra a discriminação.
    § 2º Quando o ato ilícito for praticado por contratado, concessionário, permissionário da Administração Pública, além das responsabilidades individuais será acrescida a pena de rescisão do instrumento contratual do convênio ou da permissão.

    § 3º Em qualquer caso, o prazo de inabilitação será de doze meses contados da data da aplicação da sanção.
    § 4º As informações cadastrais e as referências invocadas como justificadoras da discriminação serão sempre acessíveis a todos aqueles que se sujeitarem a processo seletivo, no que se refere à sua participação. (NR)”
    “Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero.
    …………………………………
    § 5º O disposto neste artigo envolve a prática de qualquer tipo de ação violenta, constrangedora, intimidatória ou vexatória, de ordem moral, ética, filosófica ou psicológica; (NR)”

    Art. 9º A Lei nº.71 6, de 5 de janeiro de 1989, passa a vigorar acrescida dos seguintes arts. 20-A e 20-B:

    “Art. 20-A. A prática dos atos discriminatórios a que se refere esta lei será apurada em processo administrativo e pena), que terá início mediante:
    I – reclamação do ofendido ou ofendida;
    II – ato ou oficio de autoridade competente;
    III – comunicado de organizações não governamentais de defesa da cidadania e direitos humanos.”
    “Art. 20-B. A interpretação dos dispositivos dessa lei e de iodos os instrumentos normativos de proteção do direitos de igualdade, de oportunidade e de tratamento, atenderá ao princípio da mais ampla proteção dos direitos humanos. 3
    § 1º Nesse intuito, serão observados, além dos princípios e direitos previstos nessa lei, todas disposições decorrentes de tratados ou convenções internacionais das quais o Brasil seja signatário, da legislação interna e das disposições administrativas.

    § 2º Para fins de interpretação e aplicação dessa lei, serão observadas, sempre que mais benéficas em favor da luta antidiscriminatória, as diretrizes traçadas pelas Cortes Internacionais de Direitos Humanos, devidamente reconhecidas pelo Brasil.”
    Art. 10. O § 3º, do art. 140, do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 — Código Penal, passa a vigorar com a seguinte redação:
    ‘Art.140 ……………………….
    …………………………………….
    § 3º Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes à raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero, ou a condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência:

    Pena — reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos e multa (NR)”

    Art. 11.0 Artigo 5º, da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, passa a vigorar acrescido do seguinte parágrafo único:
    “Art. 5º …………………..
    ……………………………….:
    Fica proibida a adoção de qualquer prática discriminatória e limitativa para efeito de acesso a relação de emprego, ou sua manutenção, por motivo de sexo, orientação sexual e identidade de gênero, origem, raça, cor, estado civil, situação familiar ou idade, ressalvadas, neste caso, as hipóteses de proteção ao menor previstas no inciso XXXIII do art.7º da Constituição Federa.”
    Art.12. Esta lei entrará vigor na data de sua publicação.
    Sala da Comissão, 3 de agosto de 2005.— Deputado Antonio Carlos Biscaia Presidente.

  • Essa lei trara sim, não só o desconforto social, mas sim o ínicio de uma possivel guerra interna no País, estão tentando mudar a VERDADE em MENTIRA…

  • Trato todas pessoas do mesmo jeito independentemente de raça, cor, orientação sexual, origem social ou OPINIÃO. No entanto, querem calar aquilo em que acredito e professo, dentre elas, a de não concordar com a prática homossexual e de defender nossas crianças e a família desse tipo de “influência”. É o que EU, cidadão brasileiro, ACHO, e ENTENDO E RESPEITO a opinião de qualquer outro que discorde de mim.
    Respaldado pela constituição que NÃO EXCLUI NINGUÉM

  • …vou continuar expressando minha opinião independentemente das consequências.
    AFINAL DE CONTAS, É A MINHA OPINIÃO!!!!!!!!!!!!!!

  • LUTE PELAS SUA CONVICÇÕES E SEU DIREITO DE EXPRESSÁ-LAS

    E PARA ISSO, NÃO PRECISA CONSTRANGER NEM OFENDER NINGUÉM

  • DESEJO QUE TODO CIDADÃO TENHA SUA LIVRE ESCOLHA DE VIDA AGORA QUERER IMPOR SEUS COSTUMES, QUE NÃO NA LEI DO HOMEM, MAIS NA LEI DE DEUS JÁ É CONDENADO, PERGUNTO AOS NOBRES SENADORES DEUS CRIOU UM HOMEM E DEPOIS OUTRO HOMEM? OU FOI UM HOMEM E UMA MULHER? ACHO QUE É MUITO BONITO UM CASAL TER NA SUA SALA DOIS RAPAZES SE BEIJANDO, ISSO É MODERNO E DEPOIS EM OUTRA CASA OU NESTA MESMA DUAS GAROTAS SENTADAS NA SALA TAMBÉM TROCANDO BEIJOS E JURAS DE AMOR ETERNO PERGUNTO QUAL BÍBLIA SAGRADA VOCÊS LER OU DEPOIS QUE CHEGAM NUMA ESFERA SÓCIO ECONÔMICO VOCÊS PERDEM O RESPEITO TANTOS PROJETOS IMPORTANTES E VOCÊS VÃO DEBATE ESSA FALTA DE RESPEITO AS LEIS DE DEUS VEJO COM MUITA TRISTEZA VOCÊS GANHAREM QUASE 1.550 REAIS POR ANO INCLUINDO TUDO VERBA DE GABINETE, PASSAGENS ETC ETC.. GASTA O TEMPO COM COISAS TÃO SEM IMPORTÂNCIA COMO O CASAMENTO GAY AINDA QUERER IMPOR PARA AS IGREJAS ESSE ABUSO SE QUEREM SER GAY SEJAM AGORA VIRA LEI O CASAMENTO EM QUALQUER ESFERA RELIGIOSA É DEMAIS.

  • Aos cursos de Direito e Filosofia e outros formadores de opinião

    O PLC 122 É INCONSTITUCIONAL E ANTIÉTICO
    As características desse informe, ou melhor, sugestão ou pedido são de spam, entretanto me perdoem por ser necessário.
    Sendo spam ou não, esta mensagem tem como objetivo o motivar formadores de opinião (existentes nesta Universidade) a tomarem pleno conhecimento do Projeto de Lei da Câmara (PLC) de número 122, que a meu juízo é antiético e inconstitucional e não irá ajudar aos homossexuais, por ser irreal, prejudicar direitos de outras pessoas e trazer de volta a odiosa censura.
    Ofereço o meu Blog: O QUE É O PLC 122 OU A DITA LEI HOMOFÓBICA  Endereço http://www.verdaderespeitoejustica.blogspot.com (do total atual de seis, bastando clicar o perfil do autor), como uma espécie de ponto de partida ou motivação, para a condenação deste Projeto de Lei junto ao Senado  onde tramita atualmente , pedindo que não o tornem Lei em definitivo e se busque algo específico que seja humano e justo, daí buscar nestas duas Escolas Acadêmicas o apoio para que este assunto seja discutido em nível elevado.
    Peço que por meio deste meu contato com vossas Escolas, este assunto seja divulgado  por vosso intermédio , a outros formadores de opinião.

    Certo da vossa compreensão,

    Atenciosamente

  • O plc 122 nao é contra a liberdade de expressao. Os pastores poderaao falar DENTRO DE SEUS TEMPLOS o que quiserem sobre os homossexuais. liberdade de culto. um direito. Ser contra as praticas homossexuais e expressar isso tbm nao é crime.

    será crime vc impedir manifestação de afeto, acesso a qualquer ambiente (restaurantes, clubes, bares), e praticar injurias e chacotas contra os gay (isso é o que mais acontece).

    vejam bem, se um pastor for até uma praça e falar suas conviccções religiosas : o homossexual vai arder no fogo do inferno, isso é obra de satanás, são pecadores… e se sustentar no direito de livre expressão, essa “LIVRE EXPRESSÃO” vai trazer e traz um certo desaconforto para quem é gay e principalmente para um gay não cristão.

    da mesma forma, que se eu reunir um grupo de pessoas, e fizer um conjunto de regras que todos terão que cumprir, porém além disso, todos terão como objetivo “PREGAR ESSAS PROFESSIAS POR MIM E POR MEU GRUPO” criado

    um delas será: Toda mulher que pinta os cabelos é uma pecadora, e as que usam batão vermelho além de pecadora e uma Pr0 $ti t U [email protected] antão vou eu com meu livrinho levar minha PALAVRA para as ruas, onde há todo os tipos de pessoas (inclusive mulheres que pintam cabelo e que usam batão vermelho). TUDO EM NOME DA LIVRE EXPRESSÃO, porque é meu direito.

    os pastores são homofobicos e querem esconder essa homofobia usando como escudo a livre expressão. A lei já até foi apelidade “A LEI DA MORDAÇA”, mas quero que saibam que devemos amordaçar os preconceituosos, os criminosos e todas as pessoas que nao aceitam a diferenca e por esse motivo passam a ferir, atacar, agredir o diferente. Na escola isso é insuportável e só quem foi gay ou foi perseguido por ser diferente tem nocao do que falo. E para quem diga que é OPÇÃO, eu ainda hj preferiria ter “escolhido” ser hetero.

  • achu q essa lei pode ou naums er apovada pq kda umt em sua escolha mais tmba chu errado pq nos temosq se reproduzir mais se na religiao é pecado achu errado nos julgrmos deixem eles serem felizes do jeito q querem penso se algum de vc’s q nauma porvam tiverem um filho assim vc dariam apoio ou naum intaum se coloquem no lugar dele mais achu mt errado hossexualismo pra mim é donça por isso naum voto afavor dessa lei

  • PARA ALEX:
    POSSO TE CHAMAR DE AMIGO? OLHA A PARTE FINAL DE TUA MSG ME COMOVEU… ENTENDO QUE A SITUAÇÃO DO HOMOSSEXUAL NA SOCIEDADE É MUITO DIFICIL, VOU ALÉM… ACHO QUE É MAIS DIFICIL EM CASA. ALEX, VC NÃO PRECISA FICAR PRESO AO QUE NÃO QUER! O HOMOSSEXUALISMO NÃO É DEFINITIVO, ELE É REVERSÍVEL E ACREDITE OU NÃO, AS PESSOAS MUITAS VEZES SE ACOSTUMAM COM A PRÁTICA. SEI QUE VC ACHA QUE NASCEU ASSIM SEI QUE VC NÃO PROCUROU ESSA SITUAÇÃO MAS VC SE VIU ASSIM MAS EU CREIO QUE VC PODE MUDAR, NÃO COM FORÇA DE VONTADE SUA, MAS COM A FORÇA DO SENHOR JESUS. PROCURE A IGREJA MUNDIAL. QUANTO AO PROBLEMA DA LEI, ELA É SUPER PROTETORA DE UM GRUPO EM DETRIMENTO DE TANTOS OUTROS. UM ABRAÇO.

  • O Brasil é dos judeus, ateus, cristãos, muçulmanos e budistas. Parem de criar ódios, seus falsos cristãos. Pensem o que quiserem, mas não apontem o dedo para ninguém. Logo brasileiro que a maioria é negro(moreno, mulato etc) vem com esse discurso nazista. Parem de destilar o ódio. Aqui no Brasil sua Bíblia é só mais um livro, o que vale é a Constituição Federal. Tá achando ruim? Mude-se para o Islã, lá, você tem o livro sagrado como Constituição.

  • Por que a orientação sexual do outro me deixa tão inseguro? Por que o ser humano sempre acha que aquilo que pensa e faz é a verdade absoluta? Por que me angustio com aquele que é diferente de mim? Por que padronizar todas as crenças, atos e pensamentos? Por que não consigo amar e respeitar o meu próximo incondicionalmente? Por que a necessidade de me assegurar tanto, usando para isso, a perseguição do outro? Por que a alienção, a intolerância e a HOMOFOBIA?

    TENTEM RESPONDER ESSAS QUESTÕES, ANTES DE DEIXAR SEU COMENTÁRIO!

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