Ao infinito e além

A saga do prefeito para engordar o bolso de empreiteiras e, de quebra, remover famílias pobres do centro do Rio

Publicado na Revista Cordilheira

Com uma camisa azul lisa sob um terno preto cuidadosamente engomado, o prefeito Eduardo Paes abriu um sorriso largo enquanto erguia no braço esquerdo uma ampliação de um cheque-fantasia no valor de pouco mais de 3,5 bilhões de reais, pagos pela Caixa Econômica Federal. Era uma segunda-feira de junho decisiva para o futuro da cidade do Rio de Janeiro. Não haveria, no entanto, muita repercussão na mídia local.

Meses antes, em novembro de 2010, a prefeitura fechara um acordo com três grandes empreiteiras brasileiras, a OAS, a Carioca Engenharia e a Odebrecht, agrupadas num consórcio de nome bastante ilustrativo: Porto Novo. Há quase seis meses, são elas as responsáveis pela coleta de lixo, a troca de lâmpadas, a pavimentação, o ordenamento do trânsito e até pela poda de árvores numa região de quase 5 milhões de metros quadrados que abrange toda a zona portuária e parte do centro da cidade. Nos arredores da Praça Santo Cristo, por exemplo, o azul substituiu o alaranjado dos uniformes – já sem a marca da prefeitura – dos funcionários que varrem as folhas secas do chão. Pelos próximos quinze anos, o Porto Novo administrará essa fração da cidade, em troca de 8 bilhões de reais pagos pela prefeitura.

Os únicos serviços que continuam sob responsabilidade do município são o patrulhamento da Guarda Municipal e as operações de controle urbano. Em outras palavras, o Choque de Ordem continua a todo vapor. A notícia certamente faria vibrar a Milton Friedman, se ele ainda estivesse vivo. O economista da Escola de Chicago, guru do capitalismo neoliberal, defendeu incansavelmente em inúmeros artigos de sua autoria que a única função do Estado deveria ser a manutenção da força policial, na garantia da propriedade privada. Todo o resto deveria ser privatizado.

Paes deu, então, o pontapé inicial a uma nova forma de privatização em terras brasileiras – mas já adotada há alguns anos nos Estados Unidos, por exemplo. Sob a égide das Parcerias Público-Privadas, transferiu atribuições históricas do poder público a um grupo de empreiteiras. O prefeito, aliás, declarou orgulhar-se de ser o responsável pela maior PPP do Brasil. Não por acaso, imagina-se, a OAS e a Carioca Engenharia doaram 650 milhões de reais à campanha de Paes em 2008. Depois de mais de três longos anos, enfim receberam pelo que pagaram.

Na cerimônia daquela manhã de segunda-feira, o segundo passo da operação se consolidava. A despeito das orientações da Unesco sobre a preservação da arquitetura da zona portuária carioca, encarada pela organização como um legado histórico e cultural, a prefeitura colocou à venda 6,4 milhões de Certificados de Potencial Adicional de Construção, os Cepacs, que permitem aos seus detentores edificar construções que ultrapassem o gabarito estabelecido pela lei. Somente a Caixa conseguiu adequar-se ao edital elaborado pelo governo. O banco, então, criou um fundo de investimento especial, usando recursos pagos pelo FGTS dos trabalhadores, e comprou todos os títulos disponíveis, com o objetivo de revendê-los a outros investidores. E os mais interessados são justamente OAS, Carioca Engenharia e Odebrecht, que inclusive marcaram presença no leilão. Isso porque uma das formas de pagamento da prefeitura às três empreiteiras do consórcio Porto Novo pelos serviços privatizados é o repasse de terrenos públicos. E, uma vez adquiridos os Cepacs, as empreiteiras poderão construir prédios de até 50 andares – uma mina de ouro no Rio de Janeiro, uma cidade que carecia de espaços novos a serem explorados pelas construtoras em áreas já dotadas de infra-estrutura, como é o caso do centro.

A relatora especial da Organização das Nações Unidas para o direito à moradia adequada, Raquel Rolnik, critica a ação. “Estamos diante de uma operação imobiliária executada por empresas privadas, mas financiada, de forma engenhosa, com recursos públicos”, explicou a urbanista, que tem ganhado fama na internet nos últimos meses denunciando as desapropriações abusivas orquestradas por Paes, enquanto o prefeito transforma a cidade num gigantesco canteiro de obras para as Olimpíadas e para a Copa. “Continuamos sem saber onde estão os benefícios públicos dessa PPP.”

A medida não está fora de contexto se comparada às demais políticas públicas da gestão do prefeito, que já carrega as remoções violentas como marca de seu governo. O Choque de Ordem, sua menina dos olhos, intensificou a repressão aos camelôs – como se ser ambulante fosse uma escolha, e não uma necessidade. Ao mesmo tempo, em vez de propor uma política habitacional consistente, entulhou de pedras as calçadas sob os grandes viadutos da cidade, para impedir que pessoas em situação de rua durmam à sua sombra. Paes, que durante a campanha martelou nos ouvidos dos eleitores que seria como um síndico para a cidade, esqueceu-se, no entanto, de convocar as reuniões de condomínio, uma vez que não demonstra nenhuma atenção com os movimentos sociais e populares de qualquer espécie.

Em termos simbólicos, a privatização da zona portuária representa a transferência de milhares de cidadãos, que habitam ou passam pela região, de uma esfera de direitos a uma esfera mercantil – são, agora, consumidores de serviços terceirizados. Além disso, até agora, nada se falou nas consequências humanas decorrentes dessa radical transformação urbana, que está se delineando na região. Não houve consulta popular nem reuniões com associações de moradores. Ao que tudo indica, o destino de milhares de famílias pobres que vivem no local e que serão atingidas pela gigantesca onda de especulação imobiliária não anda tirando o sono de nosso prefeito.

Parabéns….

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *