Alba, Alternativa para a Nossa América

Por Luiz Bassegio (*), maio de 2007

Com a presença de chefes de estado de 12 países, realizou-se em Tintorero, Venezuela, nos dias 28 e 29 de abril, a 5ª Cumbre da ALBA – Alternativa Bolivariana para as Américas. Na mesma data e cidade, também aconteceu o Encontro de Movimentos Sociais de 19 países da América Latina e do Caribe.

A proposta da Alba, até agora assumida por Venezuela, Cuba, Bolívia e Nicarágua, aponta para a perspectiva de superação da acumulação capitalista dos países industrializados que aprofunda o aumento das contradições e assimetrias entre os países. Países subdesenvolvidos, que geram 15% da produção mundial, se vêem obrigados a importar grande quantidade de bens e serviços dos países industrializados que controlam os preços dos produtos. Essa dinâmica aumenta a dívida externa dos países pobres, obrigando-os a investir boa parte do PIB para o pagamento dos juros e da dívida.

As conseqüências desta política imperialista são muitas: entrega das empresas estatais estratégicas para o capital transnacional; implemento da flexibilização das relações trabalhistas; negação e supressão de direitos; privatização de serviços públicos de saúde, educação, habitação e seguridade social.

Como relação a esta situação, os povos da América Latina e do Caribe estão optando por caminhos alternativos de integração. É o caso da Venezuela, Bolívia e Equador. Na 5ª Cumbre da Alba foram assumidos diversos acordos de cooperação entre os governos: cooperação na educação, na saúde, além de acordos comerciais relativos ao gás, petróleo, energia. A solidariedade entre estes países também é um diferencial nas relações.

A Venezuela é um exemplo. Com relação ao petróleo se propôs a vendê-lo aos países que integram a Alba em condições muito favoráveis: prazo de 90 dias para o pagamento de 50%. Dos 50% restantes, 25% teria um prazo de 25 anos para pagar (com dois anos de carência a uma taxa de 2%) e 25% seriam colocados num fundo da Alba para créditos a pequenos projetos.

Por outro lado, os países que compõem a Alba, concordam em retirar-se do CIADI (Centro Internacional de Acertos de Diferenças Relativas a Inversões). Este órgão garante o direito soberano dos povos de controlar as inversões estrangeiras no próprio território. Sempre que nossos países tentam chegar a um acordo com um país rico, este recorre ao CIADI. É o que ocorre, por exemplo, na Bolívia.

Os movimentos sociais, reunidos no marco da 5ª Cumbre, assumiram o compromisso de pautarem-se pelos princípios de inspiração socialista como a complementaridade, o internacionalismo, a igualdade e a integração dos povos. No debate realizado no dia 29, em Tintorero, entre os presidentes dos países presentes na Cumbre e movimentos sociais, decidiu-se organizar o Conselho dos Movimentos Sociais da Alba. O Conselho terá como tarefa definir seu papel e preparar a Cumbre Alternativa Iberoamericana a se realizar no mês de novembro, em Santiago, Chile, por ocasião da Cumbre Ibero-americana de Presidentes e Chefes de Estado.

No documento entregue aos presidentes, em Tintorero, os movimentos fizeram diversas propostas, entre elas:

– Contribuir na elaboração da Carta da Alba;
– Plano de Cooperação com o Haiti: que os governos colaborem com a Haiti através de projetos de saúde e educação, alfabetização, agricultura, cooperação econômica e comércio justo;
– Criação da Universidade do Sul e de uma Escola Latino-americana e Caribenha de Políticas Públicas;
– Criação de um mecanismo, a partir da Alba, para solucionar o problema das migrações causada pelo terrorismo de estado e pelas políticas neoliberais dos governos submetidos aos ditames do imperialismo;
– Apoio a TELESUR e criação de uma Agência de Notícias da Alba;
– Que o Banco do Sul tenha uma área de atenção econômica voltada para as questões sociais, principalmente visando erradicar a feminilização da pobreza;
– Criação de uma rede de intercâmbio de alimentos sadios;

Ao final do Encontro diversas campanhas foram assumidas coletivamente: apoiar a luta do povo de Costa Rica contra a implementação do Tratado de Livre Comércio; pela extradição do terrorista Luis Posada Carriles para a Venezuela e a imediata libertação dos cinco lutadores cubanos presos nos Estados Unidos. Também houve o compromisso de luta permanentemente e intransigente para conseguir um território livre do analfabetismo e dos transgênicos.

(*) Secretário do Grito dos Excluídos Continental e do Serviço Pastoral dos Migrantes.


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