Estado omisso contribui para aumento da violência, afirmam entidades

Manifestação programada para hoje (23), em Brasília, pretende denunciar processo de “desmonte” no atual governo

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) e entidades diversas realizam hoje (23), a partir das 14h, um ato de denúncia que pretende chamar a atenção para a ameaça de perda de direitos e para o aumento da violência no campo. A manifestação será realizada no Memorial do Ministério Público Federal (MPF), em Brasília.

“Por meio de dados que revelam o aumento da violência no último ano e de depoimentos de trabalhadores e trabalhadoras rurais, indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e defensores e defensoras de direitos humanos, vítimas ou ameaçadas, o ato vai denunciar a omissão do Estado diante do aumento da violência no campo, bem como sua contribuição para o aumento e manutenção deste quadro, por meio da criminalização dos movimentos sociais, da atuação desproporcional das polícias e da aprovação de medidas que agravam os processos de concentração, privatização e estrangeirização das terras brasileiras”, diz texto sobre o ato.

Os organizadores citam levantamento da Comissão Pastoral da Terra (CPT), mostrando que em 2016 houve número recorde de 61 assassinatos de trabalhadores rurais, o dobro de casos em relação à média dos últimos 10 anos, e 1.536 conflitos, envolvendo 909.843 famílias.

“O ano de 2017 já revela que os conflitos serão intensificados. Nos primeiros cinco meses deste ano foram registrados pela CPT 25 assassinatos em decorrência dos conflitos agrários no Brasil, o dobro dos assassinatos do ano passado para o mesmo período. Outros seis estão sob investigação e ainda não foram inseridos no banco de dados da Pastoral”, informam as entidades.

Além de impunidade aos responsáveis pelos crimes, elas apontam “relação direta” entre o aumento de conflitos e o “desmonte do Estado brasileiro e da política agrária, como a extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a desestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e a paralisação das ações de reforma agrária e da demarcação e reconhecimento das terras indígenas e quilombolas”.

O modelo atual, acrescentam, “prioriza o agronegócio voltado à monocultura para exportação em detrimento da agricultura familiar e camponesa, real responsável pela alimentação da população brasileira”, e “também contribui para o acirramento e manutenção dos conflitos no campo”.

“Em vez de buscar progresso e bem estar social com inclusão, tal modelo reforça a lógica de concentração da terra, do trabalho escravo, da devastação das florestas e do ataque aos direitos de trabalhadores e trabalhadoras rurais e de comunidades tradicionais, sobretudo o direito à terra e aos territórios.”

Fonte: Rede Brasil Atual
http://www.redebrasilatual.com.br/cidadania/2017/05/conselho-de-direitos-humanos-e-entidades-fazem-ato-contra-a-violencia

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