Picciani, o derrubador
Marcos Sá Corrêa, NoMínimo, 12 de setembro, 2004

II Parte. Mesmo quem não está aí para abraçar árvore, mas também não gosta dessas coisas que acontecem na política brasileira, tem um bom motivo para torcer pelas leis ambientais contra a Agropecuária Vale do Suiá, de São Félix do Araguaia, no Mato Grosso. Para quem não se lembra mais dela, é a fazenda Agrovas, do deputado Jorge Picciani, presidente da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro. No ano passado, ela foi apanhada pela Polícia Federal num flagrante de trabalho escravo. Fez muito barulho na ocasião. Mas há cinco meses baixou sobre ela o manto do segredo de Justiça, desde que o Tribunal Regional Federal transferiu o caso para o estado. 

Por quê? Ah, bom. Porque a denúncia “envolve, em tese, a violação ao direito de um menor trabalhador”, alegou o TRF da 2ª Região. Ou seja, um dos 39 empregados de Picciani tinha 17 anos. Estava, formalmente, coberto pelo Estatuto da Criança e Adolescente que, de quebra, cobriu também Picciani com o silêncio da imprensa. Tinha tudo para cair no esquecimento, como um dia o carioca provavelmente esquecerá que, nas eleições de 2004, 20% dos candidatos que lhe pediam o voto foram às urnas escoltados pela sombra de seus antecedentes criminais.

Mas o trabalho escravo, mesmo sendo a pior parte do inquérito de Picciani, não era a única. Quem for procurá-lo, sob o número 1-049/2003, na delegacia de Polícia Federal de Barra do Garças, verá que a turma da Agrovas não usava trabalho escravo por boniteza, mas para derrubar sem licença 48 hectares de mata. E isso é outro tipo de crime que, se o país resolver levá-lo a sério, pode custar a Picciani outros processos em outros foros. E livrar a imprensa do sigilo.

Os autos do inquérito registram, além da apreensão de três espingardas - duas com a marca raspada - e 14 motosserras, uma empreitada de desmatamento, encomendada, junto com a mão-de-obra informal, a três empreiteiros – os “gatos” João Pereira Lima, o Juca, Edvaldo Cardoso da Costa e Edvaldo Alves dos Santos. Seus empregados “trabalhavam de sol a sol, com total desrespeito aos mais básicos direitos”, aturavam “atraso no pagamento dos salários”, dormiam “em barracas de lona, chão batido, absolutamente inadequadas, sem proteção contra intempéries ou animais bravios, energia elétrica ou instalações sanitárias”. 

Dos 56 empregados da fazenda, só dois tinham carteira de trabalho assinada. Havia “a servidão por dívida, pois foram encontrados cadernos de anotação dos produtos fornecidos pelo empregador”. Alguns ganhavam salários em forma de cigarros, o “que não é permitido por lei por se tratar de produto nocivo à saúde”. Apesar disso, feitas todas as contas, o laudo afirma que os fiscais não viram sinais de “violência física” nem “confinamento dos trabalhadores”.

Mas disso tudo quem cuida agora é o tal segredo de Justiça. Vamos, portanto, ao desmatamento, que continua ao relento. Há tantas versões da mesma história quantos foram as testemunhas, mas quase todas repetem mais ou menos o que declarou Raimundo Ferreira Lima, 36 anos, residente em Nova Xavantina. Textualmente: 

“Que combinou com Juca o preço de R$ 300,00 por alqueire, num total de 42 alqueires; que até agora já derrubou aproximadamente 32 alqueires de mata e Lonildes já recebeu R$ 2.200,00, mas o declarante nada recebeu; que inicia a sua atividade em torno das 07;00 horas da manhã, parando alguns minutos para almoçar, logo em seguida retomando o trabalho, voltando para o alojamento por volta das 17;30 horas.”

Adiante: “Que a motosserra que utiliza na derrubada pertence ao declarante; que adquiriu o referido bem de um gato para quem trabalhou em Alta Floresta, MT; que o declarante possui licença para a utilização e porte da sua motosserra, mas está vencida, e pretende povidenciar a regularização em breve; que o declarante não necessitou comprar qualquer instrumento de trabalho, pois a motosserra já era de sua propiedade; que não recebeu nenhum tipo de equipamento de proteção”. 

Ricardo Rodrigues Lima, 39 anos, morador de São José do Xingu, conta que “foi contratado por Edivaldo, empreiteiro de mão de obra da região, para a derrubada de uma mata de aproximadamente 48 alqueires; que, além do declarante, trabalham mais dois derrubadores e um meloso (responsável pelo abastecimento das motosserras, pelo transporte da comida e da água); que o trato com Juca foi de R$ 150,00 para cada alqueire derrubado; que o meloso era pago pelo declarante e demais derrubadores, sendo o valor de R$ 20,00 por dia”.

Quando a polícia chegou, Ricardo já havia derrubado 42 alqueires de mata, embolsado R$ 1.100,00. Tinha um saldo a receber, mas não sabia calcular “o montante”. Devia à fazenda os extraordinários: sabonete, pasta de dente e botina, por exemplo. Usava uma motosserra emprestada pela Agrovas. Do registro no Ibama não fazia a menor idéia. Pode-se parar por aqui, ou seguir em frente até o último depoimento. Fora um detalhe ou outro, o problema continua do mesmo tamanho.

E o tamanho é o seguinte: o Rio de Janeiro tem, na presidência de sua Assembléia Legislativa, onde aliás as pessoas enriquecem de um mandato para o outro, um deputado que se apresenta como “produtor rural” em São Félix do Araguaia e morador da Barra da Tijuca, feito sob medida para o papel de terror do sertão, tal como foi definido pela maior autoridade no assunto – o sanitarista Marcus Barros, presidente do Ibama. Segundo Barros, a ilegalidade na Amazônia é uma só, mas tem muitos braços. Trabalho escravo e crime ambiental, por exemplo. Se o trabalho escravo não deu, o crime ambiental talvez sirva para apresentar ao distinto público o deputado Jorge Picciani.
 
 

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