1ª Jornada de Segurança Pública para a Promoção da Cidadania LGBT e Enfrentamento da Homofobia no RJ

O lançamento acontece nesta quarta-feira (16/9) no Auditório da Secretaria de Segurança a partir das 14h

 
Homofobia e o papel da segurança pública do Rio. Estes são os principais temas dos inúmeros debates que serão promovidos pelas Secretarias de Estado de Segurança Pública, através da Subsecretaria de Ensino e Programas de Prevenção e de Assistência Social e Direitos Humanos, através da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos. O lançamento do projeto, inédito no estado do RJ, ocorre no próximo dia 16/9 (quarta-feira) no Auditório da Secretaria de Segurança (SESEG), onde autoridades do Governo do Estado, como os Secretários Estaduais José Mariano Beltrame e Benedita da Silva, juntamente com  representantes da sociedade civil do Movimento LGBT discutirão políticas públicas e medidas que combatam a discriminação contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais e respeitem e assegurem os direitos deste segmento.

 
A 1ª Jornada de Segurança Pública para Promoção da Cidadania LGBT e o Enfrentamento da Homofobia está dividida em 11 encontros, sendo 7 deles, encontros regionais nas Regiões Integradas de Segurança Pública Estadual (RISP), abrangendo aproximadamente 190 unidades de polícia judiciária e mais 80 organizações policiais militares; além dos 62 Conselhos Comunitários de Segurança Pública de todo o estado e 4 encontros nas Unidades de Polícia Pacificadoras (UPP) da Cidade do RJ.

 
“Nossos objetivos são: informar gestores da segurança pública estadual sobre o Programa Estadual Rio Sem Homofobia, em processo de implantação; e sobre as políticas e ações do Programa, no âmbito da segurança pública, para a promoção da cidadania de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais e o enfrentamento da discriminação e violência homofóbicas. Além disso, almejamos sensibilizar e mobilizar a gestão da segurança pública estadual para a aplicação das políticas e ações contra a homofobia nas unidades policiais entre 2009 e 2014”, informa o Superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos, Cláudio Nascimento.

 
O público-alvo será composto preferencialmente pela Polícia Civil (Diretores de Departamentos de Polícia de Área; Delegados Titulares, Delegados Adjuntos, Representantes de Plantões das Delegacias de Polícia distritais e especializadas, representantes da Polícia Técnica); pela Polícia Militar (Comandantes de Comando de Policiamento de Área, Comandantes dos batalhões de áreas operacionais e batalhões especiais, acompanhados de seu Estado Maior); pelos Membros dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública; e pelos Policiais lotados nas Unidades de Polícia Pacificadoras.

 
“A Secretaria de Segurança não poderia deixar de se integrar à construção da política pública estadual de combate à homofobia e promoção da cidadania da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. O Sistema Estadual de Segurança Pública deve se orientar pela promoção de políticas públicas para o reconhecimento, o respeito à diversidade e à não-discriminação por orientação sexual e identidade de gênero e, sobretudo, a valores da cultura de paz e de não-violência”, afirma a Subsecretária de Ensino e Programas de Prevenção, Jéssica Oliveira.

 
O programa pretende cobrir um total de 2.900 atores em segurança pública, sendo 2.400 gestores e profissionais destas unidades policiais; 200 integrantes dos Conselhos Comunitários e mais 300 policiais lotados nas Unidades de Polícia Pacificadoras, entre outubro e novembro de 2009. O projeto conta com a colaboração da Chefia de Polícia Civil e do Comando Geral da Polícia Militar, através de seus representantes nas Regiões Integradas de Segurança Pública, envolvendo as delegacias distritais e especializadas; os batalhões de área operacional e especiais correspondentes a cada região. Além da Coordenadoria dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública do Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro. 
 
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Abaixo a Programação

 
Jornada de Segurança Pública para a Promoção da Cidadania LGBT e Enfrentamento da Homofobia no Rio de Janeiro

 
Lançamento do Projeto Jornada de Segurança Pública para a promoção da Cidadania LGBT e Enfrentamento da Homofobia.
 
 

16.09.2009 – 14h00min às 17h30min
Local: Secretaria de Estado de Segurança Pública (Auditório – Praça Cristiano Otoni, S/Nº – 4º andar – Prédio da Central do Brasil)
 
Programa:
14h00 – 14h30min – Apresentações Culturais
·         Atriz e Cantora Zezé Mota
·         Carnavalesco Milton Cunha (leitura de texto)
·         Ator Transformista Lorna Washington
 
14h30 – 15h15min – Mesa de abertura
·         Secretário de Estado de Segurança Pública – José Mariano Beltrame
·         Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos – Benedita da Silva
·         Comandante Geral da Polícia Militar– Coronel Mario Sérgio
·         Chefe da Polícia Civil – Allan Turnowski
·         Subsecretária de Ensino e Programas de Prevenção da SESEG e membro do Conselho Estadual LGBT – Jessica Oliveira
·         Superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da SEASDH e Coordenador do Programa Estadual Rio Sem Homofobia, Cláudio Nascimento
·         Presidente do Grupo Arco-Iris de Cidadania LGBT – Gilza Rodrigues
·         Diretor Presidente do Instituto de Segurança Pública – Coronel Paulo Augusto Souza Teixeira
 
Lançamento do Projeto Jornada de Segurança Pública e Cidadania LGBT
 
15h15 – 17hmin – Mesa – redonda – Homofobia, Cidadania LGBT, Políticas Públicas e o papel da Segurança Pública
 
·         Cláudio Nascimento, Superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da SEASDH e Coordenador do Programa Estadual Rio Sem Homofobia,
·         Jessica Oliveira,Subsecretária de Ensino e Programas de Prevenção da SESEG e membro do Conselho Estadual LGBT –
·         Julio Moreira, Coordenador do Grupo Arco – Iris de Cidadania LGBT e membro do Conselho Estadual LGBT
·         Marjorie Machi, Presidente da Associação de Travestis e Transexuais do Rio e membro do Conselho Estadual LGBT
·         Silvia Ramos, Coordenadora do Centro de Estudos de Segurança Pública e Cidadania da UCAM e membro do Conselho Estadual LGBT
·         José Vieira de Carvalho Jr. – Tenente Coronel PM e Comandante do Comando de Policiamento Comunitário da PM-RJ
 
17h – Encerramento com Coffee – break
 
Realização:
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos)
Secretaria de Estado de Segurança Pública (Subsecretaria de Ensino e Programas de Prevenção)
Comando Geral da Polícia Militar do Rio de Janeiro (Coordenação das Unidades Policiais Pacificadoras)